PL 1639/2023

1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Jorge Seif, para redistribuição.

2. 17 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

3. 01 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

4. 06 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.

5. 06 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

6. 24 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

7. 04 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

9. 17 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

10. 19 de abr. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CDH.

11. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

12. 05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1639/2023. O projeto vai à publicação.