PL 1639/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1639/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2911/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2911/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PL de minha autoria, nº 1639 de 2025, que “Estabelece regras gerais sobre a cobrança de diária em meios de hospedagem”".

3. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-4741/2025 à proposição PL-1639/2025.

4. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-4666/2025 à proposição PL-1639/2025.

5. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-4741/2025.

6. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-4666/2025.

7. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 14 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 10 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1639/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Estabelece regras gerais sobre a cobrança de diária em meios de hospedagem. ".