PL 1650/2023

1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenário03 de out. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 28 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3991/2023 a esta proposição.

3. 25 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3991/2023.

4. 14 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

5. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-489/2022.

6. 12 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

7. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-489/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

9. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 05 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1650/2023, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para determinar a cobertura de consultas e sessões com psicólogos independentemente de solicitação de médico assistente".