Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mai. de 2024
PL 1653/2024
Arquivado ou rejeitadoRevoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições).
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 02 de jul. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1653/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1756/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1756/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1653/2024 que “Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições)”. ".
10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
08 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1653/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições) ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.