PL 1658/2023

10 de mai. de 2024 · Senado · CRA

Recebido na Secretaria de Apoio à CRA. A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar. Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.

09 de mai. de 2024 · Senado · CRA

Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 09/05/2024. Perante a CRA.

09 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.

08 de mai. de 2024 · Senado · CRA

À SLSF, após apreciação em Turno Único, para comunicação da decisão da Comissão.

08 de mai. de 2024 · Senado · CRA

Em Reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, em Turno Único, o Substitutivo (Emenda 1-CRA) ao PL 1658/2023, por unanimidade, relatado pelo Senador Jayme Campos. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do artigo 282 combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, durante o qual poderão ser oferecidas emendas, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral. Juntei o Ofício nº 36/2024 - Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar.

03 de mai. de 2024 · Senado · CRA

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.

17 de abr. de 2024 · Senado · CRA

Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

22 de nov. de 2023 · Senado · CRA

Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, Senador Jayme Campos, para reexame do relatório.

22 de nov. de 2023 · Senado · CRA

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Jayme Campos, para reexame do Relatório.

17 de nov. de 2023 · Senado · CRA

Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023.

14 de nov. de 2023 · Senado · CRA

Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas de Redação que apresenta.

19 de set. de 2023 · Senado · CRA

Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

19 de set. de 2023 · Senado · CRA

Matéria aguardando designação de Relatoria.

13 de set. de 2023 · Senado · CRA

Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

12 de set. de 2023 · Senado · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.

12 de set. de 2023 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa a senadora Margareth Buzetti relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Mauro Carvalho Júnior. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CRA.

06 de set. de 2023 · Senado · CAE

O relator, senador Mauro Carvalho Junior, apresentou relatório favorável ao projeto.

05 de set. de 2023 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2023.

05 de set. de 2023 · Senado · CAE

Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.

05 de set. de 2023 · Senado · CAE

Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes, para redistribuição.

05 de jul. de 2023 · Senado · CAE

O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório favorável ao projeto.

25 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 20/04/2023 Último dia: 27/04/2023

19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.

18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1658/2023. O projeto vai à publicação.