PL 1664/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 04 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.950, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão)

2. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2950/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 08 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1664/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera as leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para determinar a inclusão de diretrizes e medidas voltadas ao resgate e assistência a animais domesticados e silvestres no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e nos Planos de Contingência ".