PL 1668/2023

1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário05 de abr. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de set. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Jorge Seif, relatório favorável ao projeto, com quatro emendas que apresenta, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-CDH e 2-CDH.

2. 03 de set. de 2026 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

3. 02 de set. de 2026 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

4. 06 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.

5. 06 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

6. 17 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

7. 22 de mai. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

8. 22 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   À CSP para prosseguimento da tramitação.

9. 22 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.

10. 17 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.

11. 27 de fev. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

12. 25 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

13. 29 de ago. de 2023 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

14. 19 de abr. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CDH.

15. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, depois à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.