PL 1668/2025

1. ✓Apresentado13 de abr. de 2025
2. 2Nas comissões29 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

4. 14 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

6. 01 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 50/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.

7. 30 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025".

8. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

10. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

12. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

13. 30 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

14. 29 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.