PL 1670/2023

1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, é designado Relator "Ad Hoc" o Senador Eduardo Girão. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CSP.

3. 19 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcos Rogério, novo relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1.

4. 16 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/05/2025.

5. 13 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

6. 13 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 13/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

7. 08 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 13/05/2025.

8. 06 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcos Rogério, relatório favorável ao projeto.

9. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

10. 16 de ago. de 2023 · Senado · CSP

    Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.

11. 10 de ago. de 2023 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

12. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 19 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

14. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1670/2023. O projeto vai à publicação.