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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de abr. de 2026

PL 1681/2026

Na outra casa

Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 15 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado07 de abr. de 2026
  2. ✓Nas comissões14 de abr. de 2026
  3. ✓No plenário08 de abr. de 2026
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1326, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 10 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  8. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  9. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  10. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

  11. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  12. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

    Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 1.681 de 2026, nos termos do relatório do senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954

  13. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

  14. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

  15. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 09/06/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

Ver os outros 8 passos

  1. 05 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.

  2. 03 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido o relatório do senador Fabiano Contarato, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.681, de 2026.

  3. 27 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).

  4. 24 de abr. de 2026 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1681/2026, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  5. 14 de abr. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido na CMA nesta data. Prazo aberto para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026, perante a CMA.

  6. 14 de abr. de 2026 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026. Perante a CMA.

  7. 14 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 08 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1681/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.