Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mai. de 2024
PL 1694/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 25 de ago. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado07 de mai. de 2024
- 2Nas comissões25 de ago. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2580/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2580/2024 Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.