Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de fev. de 2024
PL 170/2024
Nas comissõesEstabelece que as lojas de materiais de construção prestam serviço essencial, estando submetidas a regime especial de funcionamento, nos termos em que especifica.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mai. de 2024 (CSAUDE)
- ✓Apresentado05 de fev. de 2024
- 2Nas comissões22 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)., para o PL 1094/2020, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1754/2021.
22 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.