PL 1701/2023

1. ✓Apresentado07 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões02 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a pedido, para reexame.

2. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator para reexame.

3. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

4. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

5. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

6. 14 de mai. de 2024 · Câmara · CVT

   Expedição de Documento

   Designado relator Dep. Hugo Leal (PSD -RJ).

7. 14 de mai. de 2024 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

8. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 31 de out. de 2023 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

11. 30 de out. de 2023 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)

12. 02 de jun. de 2023 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.