PL 1711/2024

1. ✓Apresentado08 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões13 de mai. de 2024
3. ✓No plenário09 de mai. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1319, de 27/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 25 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/11/2024 a 22/11/2024. Perante a Mesa.

11. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 439 , de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 12 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.

13. 12 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 12/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

14. 05 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/11/2024.

15. 08 de out. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 08/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.