Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de abr. de 2026
PL 1711/2026
Nas comissõesConfere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 12 de mai. de 2026
- ✓Apresentado07 de abr. de 2026
- 2Nas comissões08 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de mai. de 2026 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
16 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
09 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/04/2026. Último dia: 15/04/2026.
08 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/04/2026 a 15/04/2026. Perante a CRA.
08 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.