PL 1712/2024

1. ✓Apresentado08 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões13 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 10 de dez. de 2024 · Senado · CDD

   Na 13ª reunião da CDD, realizada nesta data, foi aprovado o relatório de autoria do Senador Alessandro Vieira (designada relatora ad hoc a Senadora Teresa Leitão), que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a emenda nº 01-CDD. A matéria vai à CCJ.

3. 05 de dez. de 2024 · Senado · CDD

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 10/12/2024.

4. 19 de nov. de 2024 · Senado · CDD

   Recebido relatório de autoria do Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto, com 1 emenda que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.

5. 16 de jul. de 2024 · Senado · CDD

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

6. 22 de mai. de 2024 · Senado · CDD

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

7. 14 de mai. de 2024 · Senado · CDD

   Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.

8. 13 de mai. de 2024 · Senado · CDD

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CDD.

9. 13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDD, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 09 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1712/2024. O projeto vai à publicação.