Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de abr. de 2023
PL 1714/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial da categoria.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 14 de mai. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1714/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1265/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1265/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei no 1714, de 10 de abril de 2023, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências".
14 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar.
10 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1714/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial da categoria".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.