PL 1721/2023

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa05 de nov. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1721/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2025/SGM-P.

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

7. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

8. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

9. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3679/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.721/2023".

10. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 15 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12. 27 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 10 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate".