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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de abr. de 2025

PL 1725/2025

No plenário

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 11 de ago. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado15 de abr. de 2025
  2. ✓Nas comissões03 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1.725/2025".

  3. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  4. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Paulo Guedes.

  5. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá.

  6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

  7. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

  8. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

  10. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  11. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.