PL 1731/2023

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões25 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de nov. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 13 de nov. de 2024 · Senado · CTFC

   À CCJ, para prosseguimento da tramitação.

3. 13 de nov. de 2024 · Senado · CTFC

   Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.

4. 13 de nov. de 2024 · Senado · CTFC

   Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto na forma da emenda nº 1-CTFC (substitutivo).

5. 12 de nov. de 2024 · Senado · CTFC

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/11/2024.

6. 03 de jul. de 2024 · Senado · CTFC

   Em reunião realizada em 03/07/2024, foi concedida vista ao Senador Humberto Costa, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

7. 02 de jul. de 2024 · Senado · CTFC

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/07/2024.

8. 10 de jun. de 2024 · Senado · CTFC

   Recebido relatório do Senador Marcos Rogério pela aprovação do projeto nos termos da emenda n. 1-CTFC (substitutivo).

9. 07 de mar. de 2024 · Senado · CTFC

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

10. 05 de mai. de 2023 · Senado · CTFC

    Encerrado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.

11. 05 de mai. de 2023 · Senado · CTFC

    Encerrado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.

12. 05 de mai. de 2023 · Senado · CTFC

    Encerrado o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.

13. 27 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido o projeto na comissão. Aguardando a apresentação de emendas no prazo de 27/04/2023 a 04/05/2023.

14. 25 de abr. de 2023 · Senado · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CTFC.

15. 25 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    À CTFC e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CTFC pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.