PL 1737/2023

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa12 de jun. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

2. 11 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

3. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CRA.

4. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1737/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2026/SGM-P.

6. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo.

7. 20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 24 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 86/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

9. 24 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/04/2026 22:53:00. Não foram apresentados recursos.

11. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2026).

12. 18 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 18 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 12 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 10 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1737/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados".