PL 1744/2024

1. ✓Apresentado09 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões30 de mai. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

2. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco e da Dep. Ana Pimentel.

4. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão.

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, PRL 1 CSAUDE.

6. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

7. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

8. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

10. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

11. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

12. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

13. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025).

14. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta Comissão.

15. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).