PL 1753/2024

1. ✓Apresentado08 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de mai. de 2024
3. ✓No plenário10 de mai. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.099 de 10/01/2025

Tramitação

1. 06 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 27, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 47, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.753, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.099, de 10 de janeiro de 2025. À COARQ.

2. 04 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 47, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.753, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.099, de 10 de janeiro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 13 de jan. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15099 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 13/01/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/01/2025.

4. 26 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1606, de 26/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 320/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1607, de 26/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 20 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/12/2024 a 19/12/2024. Perante a Mesa.

9. 11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 293 de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 10 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

11. 10 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

12. 06 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/12/2024.

13. 05 de dez. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Confúcio Moura, submete à Comissão relatório com voto pela aprovação do PL 1753/2024, com a emenda de redação que apresenta.

14. 21 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura (art. 129 do RISF).

15. 10 de set. de 2024 · Senado · CI

    Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.