PL 1754/2024

1. ✓Apresentado08 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de mai. de 2024
3. ✓No plenário10 de mai. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.072 de 26/12/2024

Tramitação

1. 27 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15072 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 1694 de 2024). DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 26/12/2024. À COARQ.

2. 09 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1341, de 09/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 247/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1342, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

3. 06 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

4. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 846/2024, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente Projeto. Aprovado o Requerimento n° 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, de urgência para o presente Projeto. Senador Flávio Arns profere o Parecer de Plenário n° 194/2024-Plen/SF, em substituição à CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas de Redação n°s 1 e 2, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas n°s 1 e 2, de Redação. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 195/2024– PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação Final). A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

6. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.

7. 03 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 846, de 2024, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

8. 01 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 3/12/2024. Discussão, em turno único.

9. 27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Retirado de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024, em razão da prorrogação da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/11/2024.

11. 10 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/11/2024. Discussão, em turno único.

12. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

13. 08 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Retirado de pauta.

14. 06 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2024. Discussão, em turno único.

15. 17 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 85, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)