Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de mai. de 2024
PL 1764/2024
Virou leiDispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Em que etapa está
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 08 de set. de 2025
- ✓Apresentado08 de mai. de 2024
- ✓Nas comissões15 de mai. de 2024
- ✓No plenário10 de mai. de 2024
- ✓Na outra casa
- ✓Aguardando sanção
- 6Virou leiLei nº 15.198 de 08/09/2025
Autoria
- Carmen ZanottoDEPUTADO · CIDADANIA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de set. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 898 de 12/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 1.257, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.764, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025.
11 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.257, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.764, de 2024 (nº 10.739/2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09 de set. de 2025 · Senado · SEXPE
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15198 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 08/09/2025.
21 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF n.º 711, de 20/08/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
21 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 710, de 20/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 21/08/2025 às 15:11:58.
12 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/08/2025) Aprovado o Requerimento nº 563, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, Relatora da matéria, que solicita a retirada da Emenda nº 1. A Emenda nº 1 está retirada. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/08/2025. Discussão, em turno único.
05 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da sessão de 05/08/2025.
01 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/08/2025. Discussão, em turno único.
17 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
17 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 16 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.764, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Apresentado o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
17 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/07/2025) Matéria não apreciada.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 563, de 2025, da Senadora Dra. Eudócia, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 1.
11 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 16/07/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
Ver os outros 12 passos
09 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/07/2025 a 16/07/2025. Perante a Mesa.
09 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 67, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1764, de 2024, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.
09 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 67, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.
07 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.
03 de jul. de 2025 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
06 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
14 de mai. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
03 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
15 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
10 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1764/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.