Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de abr. de 2023
PL 1765/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina.
Em que etapa está
Arquivada, desde 03 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2366/2022.
22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.