PL 1770/2024

1. ✓Apresentado12 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de jun. de 2024
3. ✓No plenário13 de mai. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.368 de 30/03/2026

Tramitação

1. 08 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 208, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 233, de 2026, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 1.770, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.368, de 30 de março de 2026. À COARQ.

2. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 233, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.770, de 2024 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2006), sancionado e convertido na Lei nº 15.368, de 2026, de 30 de março de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 31 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15368 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 31/03/2026 - Seção I - págs. 31 e 31. Sancionada em 30/03/2026.

4. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 86, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 11/03/2026 às 10:33:52, Ofício SF nº 85, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 14, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 11/03/2026 às 10:33:52.

6. 05 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/03/2026) Encerrada a discussão. Aprovada a Emenda da Câmara dos Deputados. Encaminhado à publicação o Parecer n° 14, de 2025 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do Projeto. Encerrada a discussão da redação final. Aprovada a redação final, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/03/2026. Disucussão, em turno único.

9. 11 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 11 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

11. 09 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

12. 09 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 09/12/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 1770 de 2024 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 286 de 2006). À SLSF

13. 05 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/12/2025.

14. 17 de nov. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.770, de 2024 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2006).

15. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.