PL 1774/2024

1. ✓Apresentado09 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões03 de jun. de 2024
3. ✓No plenário13 de mai. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.003 de 16/10/2024

Tramitação

1. 24 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1207, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.303, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.774, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.003, de 16 de outubro de 2024. COARQ.

2. 23 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.303, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.774, (Projeto de Lei nº 10.390, de 2018, na Câmara dos Deputados), de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.003, de 16 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 17 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15003 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 16/10/2024.

4. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1155, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 12 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 12 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 03 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.

8. 03 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 357, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 03 de set. de 2024 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.

10. 03 de set. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 29 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.

12. 27 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.

13. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

14. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 03 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/06/2024 a 11/06/2024. Perante a CE.