Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de abr. de 2025

PL 1774/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 10 de mar. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado21 de abr. de 2025
  2. 2Nas comissões28 de mai. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/03/2026).

  3. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  4. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  5. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5969/2025 a esta proposição.

  6. 02 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3276/2025 a esta proposição.

  7. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 5969/2025 Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Ú
  • PL 3276/2025 "Institui o Programa Mounjaro de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacológico e acompanhamento mult

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.