PL 1792/2025

1. ✓Apresentado21 de abr. de 2025
2. ✓Nas comissões28 de mai. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

2. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

3. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

5. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

8. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025).

9. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

10. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

11. 22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

13. 07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).

14. 07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

15. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.