PL 1796/2023

1. ✓Apresentado11 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões24 de mai. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CFT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 33/2025,dos Srs. Paulo Guedes e Erika Kokay que requer audiência pública com o objetivo debater o Projeto de Lei n° 1.796/2023, que institui a figura do assessor de apostas em loterias.

2. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CFT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento), pelas Deputadas Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requer audiência pública com o objetivo debater o Projeto de Lei n° 1.796/2023, que institui a figura do assessor de apostas em loterias".

3. 16 de out. de 2024 · Câmara · CFT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

4. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

6. 26 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo da CONOF

7. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

8. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.

9. 11 de ago. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo da CONOF

10. 08 de jul. de 2024 · Câmara · CFT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

11. 08 de jul. de 2024 · Câmara · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.796 de 2023; e, no mérito, pela aprovação.

12. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

13. 13 de mar. de 2024 · Câmara · CFT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CFT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Diego Coronel, deixou de ser membro da Comissão

15. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.