PL 1796/2024

1. ✓Apresentado13 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões20 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 26/11/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria para reexame.

2. 19 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.

3. 12 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 12/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.

4. 07 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.

5. 22 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 22/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.

6. 17 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.

7. 16 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.

8. 29 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

9. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 13 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

11. 29 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 21 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 22/05/2024 último dia: 28/05/2024

13. 20 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2024 a 28/05/2024. Perante a CDH.

14. 20 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

15. 14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2024. O projeto vai à publicação.