PL 1799/2023

13 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

01 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

08 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

Remetido Ofício SF nº 344 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação

08 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1799/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, que “Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde”".

08 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

Anexado o texto revisado.

07 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo do PL n.º 1799/2023.

07 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 344/2026, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, que “Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde”.

06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 2, 3 e 4. Encaminhado à publicação o Parecer nº 66, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. (Prejudicado o Requerimento nº 24, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais)

01 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/05/2026. Discussão, em turno único.

24 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 24, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

16 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 15 de abril, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Apresentado o Requerimento nº 24, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

08 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/04/2026 a 15/04/2026. Perante a Mesa.

08 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

08 de abr. de 2026 · Senado · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

08 de abr. de 2026 · Senado · CAS

Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 2-CAS (de redação), 3-CAS (de redação) e 4-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 24, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

01 de abr. de 2026 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026.

25 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 25/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

20 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.

18 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Recebido relatório reformulado pela senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, na forma de três emendas (de redação) que apresenta.

18 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 18/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

13 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.

12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, na forma de duas emendas (de redação) que apresenta.

10 de fev. de 2026 · Senado · CAS

Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

24 de out. de 2025 · Senado · CAS

Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CDH

Encerrada a relatoria "ad hoc"do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

22 de out. de 2025 · Senado · CDH

Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Flávio Arns relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).

17 de out. de 2025 · Senado · CDH

Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.

14 de out. de 2025 · Senado · CDH

Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao projeto com uma emenda (de redação) que apresenta.

06 de mar. de 2025 · Senado · CDH

Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

10 de dez. de 2024 · Senado · CDH

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS.

12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1799/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

08 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

08 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

07 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 149/2024/SGM-P.

07 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

30 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023. ".

26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1799/2023, para adequá-lo ao parágrafo único do art. 142 do RICD.Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-23/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado