Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de abr. de 2025
PL 1799/2025
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de abr. de 2026
- ✓Apresentado22 de abr. de 2025
- 2Nas comissões09 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de set. de 2026 · Senado · CE
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36.
09 de abr. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
08 de abr. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
08 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Dr. Hiran, em substituição à senadora Professora Dorinha Seabra, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
01 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026.
12 de nov. de 2025 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
12 de ago. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
17 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
10 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/06/2025. Último dia: 16/06/2025.
09 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CAS.
09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
23 de abr. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1799/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.