PL 1814/2024

1. ✓Apresentado13 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões11 de jul. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

2. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

4. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

7. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

8. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

9. 26 de nov. de 2024 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10. 05 de nov. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2024)

11. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

12. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 1866/2024, e do PL 2272/2024, apensados, com substitutivo.

13. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

15. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)