Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de abr. de 2025
PL 1817/2025
Nas comissõesConfere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.
Em que etapa está
Aguardando Encaminhamento, desde 10 de dez. de 2025 (CAPADR)
- ✓Apresentado22 de abr. de 2025
- 2Nas comissões29 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1997/2025, e do PL 3170/2025, apensados.
08 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Messias Donato
26 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).
17 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3170/2025 a esta proposição.
08 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1997/2025 a esta proposição.
26 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
29 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3170/2025 Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara.
- PL 1997/2025 Reconhece o Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Juçara.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.