PL 1832/2022

1. ✓Apresentado29 de jun. de 2022
2. ✓Nas comissões06 de jul. de 2022
3. 3No plenário29 de ago. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de fev. de 2024 · Câmara · PLEN

   Arquivamento

   Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

2. 29 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado requerimento n. 1150/2022 do Sr. Igor Timo que requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.

3. 24 de ago. de 2023 · Câmara · CPASF

   Recebimento

   Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8848/2017

4. 06 de jul. de 2022 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pela CSSF.

5. 06 de jul. de 2022 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-8848/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

   Documento

6. 05 de jul. de 2022 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1089

   Documento

7. 05 de jul. de 2022 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1150/2022, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG) e outros, que "Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”".

   Documento

8. 30 de jun. de 2022 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1832/2022, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências".

   Documento