PL 1848/2024

1. ✓Apresentado14 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões11 de jul. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

3. 16 de set. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

4. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

5. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

6. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

7. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

8. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

9. 16 de dez. de 2024 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

10. 16 de dez. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

11. 07 de out. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

12. 18 de set. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

13. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

15. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)