PL 1850/2024

1. ✓Apresentado14 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões25 de jun. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CCOM

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

3. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

4. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026)

5. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo.

6. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

7. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

8. 06 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

9. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CCOM

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

10. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CCOM

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

11. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

12. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CCOM

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.