Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de out. de 2025
PL 1870/2024
Na outra casaReconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de Roraima.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 02 de jun. de 2026
- ✓Apresentado14 de out. de 2025
- ✓Nas comissões11 de mar. de 2026
- ✓No plenário16 de out. de 2025
- 4Na outra casa15 de mai. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Duda RamosDEPUTADO · MDB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
03 de jun. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Roberta Acioly, com voto pela aprovação do projeto.
20 de mai. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
19 de mar. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1870/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 620/2025/PS-GSE.
14 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Ver os outros 9 passos
06 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
09 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 194/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025. Não foram apresentados recursos.
24 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2025)
16 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.