Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de mai. de 2024

PL 1876/2024

Nas comissões

Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.

Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 11 de mai. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado14 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões22 de mai. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

  2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

  4. 20 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 12 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

  6. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

  7. 22 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.