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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de mai. de 2024

PL 1884/2024

Na outra casa

Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo duplo turístico de aventura.

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 06 de jul. de 2025

  1. ✓Apresentado15 de mai. de 2024
  2. ✓Nas comissões20 de mai. de 2024
  3. ✓No plenário16 de mai. de 2024
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 533, de 04/07/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 24 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 23 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em - 18 de junho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 23 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  5. 11 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2025 a 18/06/2025. Perante a Mesa.

  6. 11 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  7. 11 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.

  8. 11 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Dra. Eudócia. Anexado o Ofício nº 11/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

  9. 06 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.

  10. 16 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto pela aprovação do Projeto.

  11. 07 de abr. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.

  12. 19 de jun. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  13. 19 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

  14. 19 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Na 10ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.884, de 2024. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

  15. 17 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 19/06/2024.

Ver os outros 6 passos
  1. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.884, de 2024.

  2. 29 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1884/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  3. 28 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

  4. 20 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2024 a 28/05/2024. Perante a CEsp.

  5. 20 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  6. 16 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1884/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.