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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mai. de 2024

PL 1890/2024

Nas comissões

Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CDU)

  1. ✓Apresentado15 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões27 de jun. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).

  2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

  4. 15 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

  5. 15 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do Relator.

  6. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

  7. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.

  8. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para correção do parecer.

  9. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

  10. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

  11. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CDU

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  12. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 21 de nov. de 2024 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

  14. 21 de nov. de 2024 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

  15. 21 de nov. de 2024 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Ver os outros 4 passos

  1. 09 de set. de 2024 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 15 de ago. de 2024 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2024)

  3. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  4. 27 de jun. de 2024 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.