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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de abr. de 2026

PL 1895/2026

Nas comissões

Recategoriza a unidade de conservação Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta, nos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, altera seus limites e dá outras providências.

Altera o Decreto n. 90.792, de 9 de janeiro de 1985.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 13 de out. de 2026 (CMADS)

  1. ✓Apresentado16 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões03 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

  3. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  4. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.