Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025
PL 190/2025
Nas comissõesEstabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de set. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de fev. de 2025
- 2Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de set. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1090/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1090/2025 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre os critérios de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.