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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de abr. de 2026

PL 1903/2026

Nas comissões

Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 10 de set. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado19 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões03 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de set. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

  2. 10 de set. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

  3. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.