Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de abr. de 2023
PL 1908/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 28 de mai. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
27 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
14 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1908/2023, pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.