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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de abr. de 2023

PL 1911/2023

Arquivado ou rejeitado

Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em que etapa está

RETIRADA PELO AUTOR, desde 31 de jul. de 2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.

  2. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o RQS 683/2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada de tramitação do do PL 1911/2023.

  3. 07 de jul. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.

  4. 02 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  5. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 24/04/2023 Último dia: 28/04/2023

  6. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CAE.

  7. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 14 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.