Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 21 de abr. de 2026
PL 1911/2026
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, para dispor sobre o garimpo familiar de subsistência no âmbito do regime de permissão de lavra garimpeira, e estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade, prevenção à ilegalidade e proteção ambiental.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 22 de abr. de 2026
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.911, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.911, de 2026, ao Arquivo.
23 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria em caráter definitivo.
22 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.