Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de ago. de 2024
PL 1912/2024
Nas comissõesInscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 15 de dez. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado21 de ago. de 2024
- 2Nas comissões11 de dez. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Janaína FariasÓrgão do Poder Legislativo · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.